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Consulta Pública

Simplificação – Concessão de Alvará por Ismenia Valverde de Oliveira — última modificação 11/09/2017 12h15
Estabelece os critérios necessários para a concessão das Licenças Sanitárias emitidas em favor dos estabelecimentos sob fiscalização da Gerência Técnica de Inspeção e Controle de Medicamentos e Produtos – GTICMP e estabelece outras disposições.
RDC – Radiognóstico por Ismenia Valverde de Oliveira — última modificação 11/09/2017 14h03
Dispõe sobre a regulamentação no Estado da Paraíba, dos prestadores de serviços de controle de qualidade de equipamentos de radiodiagnóstico médico e odontológico.
Consulta Pública n º 001, de 07 de fevereiro de 2006. por Ismenia Valverde de Oliveira — última modificação 11/09/2017 14h05
Dispõe sobre a rotulagem obrigatória complementar para águas purificadas adicionadas de sais.
Consulta Pública n º 001, de 13 de fevereiro de 2004. por Ismenia Valverde de Oliveira — última modificação 11/09/2017 14h06
Dispõe sobre a regulamentação, no Estado da Paraíba, dos requisitos para o funcionamento dos serviços de tomografia computadorizada.
Consulta Pública n º 001, de 21 de agosto de 2003. por Ismenia Valverde de Oliveira — última modificação 11/09/2017 14h07
Dispõe sobre a regulamentação, no Estado da Paraíba, dos requisitos para o funcionamento dos serviços de ultra-sonografia.
Consulta Pública n º 002, de 09 de agosto de 2005. por Ismenia Valverde de Oliveira — última modificação 11/09/2017 14h08
Institui os Roteiros de Inspeção em Laboratório de Análises e Pesquisas Clínicas; Laboratório de Citopatologia e Histopatologia e Postos de Coleta.
Consulta Pública n º 002, de 21 de novembro de 2006. por Ismenia Valverde de Oliveira — última modificação 11/09/2017 14h09
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de testes de sensibilidade à penicilina e da sua administração por via parenteral, nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde sob responsabilidade médica e dá outras providências.
Consulta Pública nº 001 de 18 de março de 2005 por Ismenia Valverde de Oliveira — última modificação 11/09/2017 14h10
Institui o sistema de controle e fiscalização do comércio varejista de Medicamentos e Produtos Farmacêuticos, no Estado da Paraíba.
Consulta Pública Nº 001, de 06 de julho de 2007. por Ismenia Valverde de Oliveira — última modificação 11/09/2017 14h11
Regulamento Técnico para a atividade de Transporte e Atendimento em Ambulâncias.
Consulta Pública nº 002, de 26 de fevereiro de 2004. por Ismenia Valverde de Oliveira — última modificação 11/09/2017 14h13
Institui o Roteiro de Inspeção em Postos de Medicamentos.
Consulta Pública nº 003 de 26 de fevereiro de 2004. por Ismenia Valverde de Oliveira — última modificação 11/09/2017 14h14
Institui o Roteiro de Inspeção em Farmácia Básica do Sistema Único de Saúde – SUS.
Consulta Pública nº 004 de 26 de fevereiro de 2004. por Ismenia Valverde de Oliveira — última modificação 11/09/2017 14h15
Institui o Roteiro de Inspeção em Distribuidoras de Medicamentos e Produtos Farmacêuticos.
Consulta Pública nº 005 de 20 de setembro de 2004 por Ismenia Valverde de Oliveira — última modificação 11/09/2017 14h16
Dispõe sobre a regulamentação, no Estado da Paraíba, dos requisitos para o controle e funcionamento dos prestadores de serviços que utilizam agrotóxicos , seus componentes e afins destinados à higienização, desinfecção e desinfestação de ambientes domiciliares, públicos ou coletivos, ao tratamento de água e uso em campanhas de saúde pública.
Consulta Pública Nº 006, de 20 de setembro de 2004. por Ismenia Valverde de Oliveira — última modificação 11/09/2017 14h17
Institui o Roteiro de Inspeção Sanitária para Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, do Estado da Paraíba.
Consulta Pública Nº 007, de 29 de dezembro de 2004. por Ismenia Valverde de Oliveira — última modificação 11/09/2017 14h17
Dispõe sobre a regulamentação, no Estado da Paraíba, do transporte e do atendimento préhospitalar de urgência a enfermos em ambulância.
Consulta Pública nº 249/2016, de 15 de Setembro de 2016 por Ismenia Valverde de Oliveira — última modificação 11/09/2017 14h19
RDC que dispõe sobre enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e milho com ferro e ácido fólico.
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