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Agevisa comemora 16 anos fortalecida e ainda mais dedicada à defesa da saúde dos paraibanos

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária comemorou no último dia 12 dezesseis anos de fundação e de efetivo trabalho voltado para a promoção e proteção à saúde da pessoa humana por meio da regulação sanitária e também do controle dos riscos provenientes dos produtos e serviços oferecidos à população. A agência foi criada pela Lei nº 7.069, de 12 de abril de 2002, e se constitui numa autarquia especial com independência administrativa e autonomia financeira.

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária comemorou no último dia 12 dezesseis anos de fundação e de efetivo trabalho voltado para a promoção e proteção à saúde da pessoa humana por meio da regulação sanitária e também do controle dos riscos provenientes dos produtos e serviços oferecidos à população. A agência foi criada pela Lei nº 7.069, de 12 de abril de 2002, e se constitui numa autarquia especial com independência administrativa e autonomia financeira.

Comandada pela diretora-geral Maria Eunice Kehrle dos Guimarães, a Agevisa/PB integra o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS (comandado pela Anvisa) e responde pela coordenação da regulação sanitária em todo o território paraibano. Suas atividades são desenvolvidas em conjunto com os municípios, por meio de processos de pactuação que viabilizam a necessária descentralização dos trabalhos e a consequente ampliação da capacidade protetiva à saúde das pessoas.

A Agevisa/PB está sediada à Avenida João Machado, nº 109, 1º andar, no Centro de João Pessoa, e conta, em sua estrutura, com quatro Gerências Técnicas Regionais instaladas em Guarabira (na região do Brejo), Campina Grande (no Agreste da Borborema), Patos e Sousa (no Alto Sertão paraibano). Tais Gerências respondem pela execução das ações de Vigilância Sanitária de competência do Estado, como também na coordenação, em nível regional, do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (SNVS), atuando, nesta área, em conjunto com os municípios, segundo informou o diretor Administrativo, Financeiro e de Integração Regional, Irlanilson Fabrício de Almeida.

Segundo ele, a cada ano a Agevisa vem aperfeiçoando a sua capacidade de intervenção proativa para promover e proteger a saúde do povo paraibano. Nesse sentido, as iniciativas passam por ações que visam, prioritariamente, a melhor qualificação dos servidores da Casa (especialmente dos inspetores sanitários); a capacitação continuada dos demais agentes do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (notadamente os coordenadores e inspetores que atuam nas Vigilâncias Sanitárias municipais), e o aperfeiçoamento da estrutura física, financeira e de equipamentos do órgão estatal.

Nos termos do art. 3º da Lei nº 7.069/2002, cabe à Agevisa/PB proteger a saúde da população por meio do controle sanitário da produção, da fabricação, da embalagem, do fracionamento, da reembalagem, do transporte, do armazenamento, da distribuição e da comercialização de produtos e serviços submetidos ao regime de Vigilância Sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados.

A Agevisa/PB é vinculada à Secretaria de Estado da Saúde, e, de acordo com a diretora-geral Maria Eunice Kehrle dos Guimarães, conta com o apoio da Secretária Cláudia Veras, como também, e especialmente, do Governador Ricardo Coutinho, para cumprir, de forma eficiente e satisfatória, a sua missão de prevenir os riscos sanitários para proteger e fortalecer a saúde da população paraibana.

“Conscientes da importância do órgão que hoje integramos e pelo qual respondemos, temos priorizado (desde o início da nossa gestão, e com o importante apoio do Governo) o desenvolvimento de ações planejadas, controladas e voltadas para a eficiência na execução da atividade fim da Agevisa/PB; na aplicação dos recursos financeiros; na valorização e melhor qualificação dos servidores, e na modernização dos equipamentos, do sistema tecnológico e da estrutura física da sede, em João Pessoa, e das Gerências Regionais de Guarabira, Campina Grande, Patos e Sousa”, comentou a diretora Maria Eunice.

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