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Agevisa diz que cuidado com a segurança do paciente deve ser visto como prioridade global

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária dedicou a edição do Momento Agevisa desta quinta-feira (19) ao tema “Segurança do Paciente”, “procedimento reconhecido mundialmente como importante estratégia de saúde baseada especialmente nas ações preventivas que devem envolver tanto os profissionais quanto os próprios pacientes e seus familiares ou visitantes presentes nos serviços de saúde”, segundo ressaltou a diretora-geral da Agevisa/PB, Jória Viana Guerreiro.

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária dedicou a edição do Momento Agevisa desta quinta-feira (19) ao tema “Segurança do Paciente”, “procedimento reconhecido mundialmente como importante estratégia de saúde baseada especialmente nas ações preventivas que devem envolver tanto os profissionais quanto os próprios pacientes e seus familiares ou visitantes presentes nos serviços de saúde”, segundo ressaltou a diretora-geral da Agevisa/PB, Jória Viana Guerreiro.

No informativo radiofônico veiculado dentro da programação do Jornal Estadual da Rádio Tabajara (AM-1110 e FM-105.5), Jória Guerreiro lembrou que no dia 17 de setembro é celebrado o Dia Mundial de Segurança do Paciente. “A data, que foi definida pela Organização Mundial de Saúde na 72ª Assembleia Mundial da Saúde (realizada no período de 20 a 28 de maio de 2019, em Genebra, na Suíça), se reveste de grande importância por estimular a participação e o envolvimento das autoridades e da sociedade de todos os países na busca por qualidade na assistência à saúde”, informou a diretora.

Entrevista à Rádio Tabajara – Comprometida com a segurança do paciente em todo o território paraibano, a Agevisa/PB celebrou o Dia Mundial de Segurança do Paciente intensificando a informação sobre como se deve proceder para prevenir a ocorrência de eventos adversos (infecções hospitalares, por exemplo) nos serviços de saúde.

Em entrevista ao jornalista Fernando Caldeira, da Rádio Tabajara, o diretor-técnico de Estabelecimentos e Práticas de Saúde e de Saúde do Trabalhador da Agevisa, Geraldo Moreira de Menezes, e a gerente-técnica de Inspeção e Controle de Sangue e Hemoderivados da Agevisa, Alessandra Vasconcelos Falcão Dutra, explicaram que a segurança do paciente se destaca como um dos componentes mais importantes da qualidade da assistência à saúde.

“Os cuidados com a segurança do paciente são imprescindíveis não somente por proteger as pessoas que buscam atendimento nos serviços de saúde de complicações identificadas como ‘Eventos Adversos’, a exemplo das infecções relacionadas à assistência à saúde (conhecidas como ‘IRAS’), mas também por proteger a saúde dos próprios profissionais que prestam a referida assistência, e ainda por contribuir para a redução dos gastos com a saúde curativa em todo o mundo”, comentou Geraldo Moreira.

Ele acrescentou que, no Brasil, a segurança do paciente tem sido prioridade desde o final da década de 90, quando a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, definiu o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e criou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Desde a sua criação, a Anvisa desenvolve ações nacionais voltadas para a segurança do paciente em serviços de saúde, e este processo envolve todos os entes integrantes do Sistema, dentre os quais a Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa/PB), que atua incessantemente, tanto na fiscalização dos serviços de saúde quanto na cobrança pela criação (nestes serviços) dos Núcleos de Segurança do Paciente e pela obrigatória notificação de incidentes relacionados à assistência à saúde junto ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), por meio do Sistema Nacional de Notificações para a Vigilância Sanitária (Notivisa)”, acrescentou a gerente-técnica Alessandra Dutra.

Mobilização – Na entrevista à Rádio Tabajara, Alessandra Dutra destacou o empenho da Organização Mundial de Saúde no sentido de mobilizar pacientes, gestores e profissionais de saúde, pesquisadores, formuladores de políticas públicas, redes profissionais e a sociedade de modo geral para defenderem a segurança do paciente em todo o mundo. Ela disse que, como integrante da Organização Mundial de Saúde, o Brasil está firme nesta campanha, que não se resume à data de 17 de setembro (Dia Mundial de Segurança do Paciente), mas que se estende a todos os dias do ano; ano após ano.

Questionada sobre como as pessoas podem contribuir para melhorar a segurança do paciente, a gerente-técnica de Inspeção e Controle de Sangue e Hemoderivados da Agevisa observou: “No caso dos profissionais de saúde ou líderes de serviços de saúde, estes devem envolver os pacientes como parceiros em seus cuidados, prezando pela segurança dos mesmos; garantir o desenvolvimento profissional contínuo para melhorar suas habilidades e conhecimentos em segurança do paciente; zelar pela prática de uma cultura de segurança aberta e transparente; notificar ou fazer notificar à Anvisa sobre a ocorrência de Eventos Adversos (infecção hospitalar, por exemplo), além de investigar ou ajudar a investigar as causas dos mesmos no seu serviço de saúde”.

Para as pessoas que se encontram na condição de paciente, Alessandra Dutra recomendou que estas se envolvam ativamente no seu próprio cuidado, fornecendo informações precisas sobre seu histórico de saúde; observando as condições de higiene e a forma de atuar dos profissionais de saúde (médicos, enfermeiros e pessoal de apoio), assim como do pessoal da limpeza; prezando pela sua própria higiene e segurança; perguntando, quando tiver alguma dúvida (pois os cuidados seguros com a saúde começam com uma boa comunicação), e denunciando os erros, na hipótese de estes ocorrerem.

“É importante também que os pacientes não se esqueçam de exigir que seus familiares e amigos (acompanhantes ou visitantes) observem e respeitem as condições de higiene e de segurança da unidade de saúde onde estejam sendo atendidos, pois a segurança dos pacientes é uma responsabilidade de todos, e não somente dos profissionais de saúde”, acrescentou.

Obrigação legal – Por lei, os serviços de saúde devem estruturar Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) com a finalidade de desenvolver um Plano de Segurança que tenha como princípios norteadores a melhoria contínua dos processos de cuidado e do uso de tecnologias da saúde; a disseminação sistemática da cultura de segurança; a articulação e a integração dos processos de gestão de risco, e a garantia das boas práticas de funcionamento.

A exigência de criação dos Núcleos de Segurança do Paciente, segundo o diretor-técnico Geraldo Moreira, da Agevisa/PB, tem base legal na Portaria nº 539/2013, do Ministério da Saúde, que instituiu o Plano Nacional de Segurança do Paciente, e na Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 36/2013, da Anvisa, que definiu ações para a promoção da segurança do paciente e a melhoria da qualidade nos serviços de saúde em todo o País, sejam eles públicos, privados, filantrópicos, civis ou militares, inclusive aqueles que exercem ações de ensino e pesquisa.

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