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Agevisa lança Cartilha com o passo-a-passo para implantação de Núcleo de Segurança do Paciente

Com o objetivo de colaborar para a ampliação dos cuidados com a saúde das pessoas em toda a Paraíba, a Agevisa/PB promoveu o lançamento de uma Cartilha contendo o passo-a-passo para a implantação dos Núcleos de Segurança do Paciente nos serviços de saúde. A iniciativa, segundo a diretora-geral Maria Eunice Kehrle dos Guimarães, foi importante para facilitar o processo de implantação de Núcleos de Segurança do Paciente (NPS) nos serviços de saúde em atividade em todo o Estado, notadamente porque a segurança do paciente é um elemento intimamente ligado ao limite entre a recuperação da saúde ou a morte das pessoas que buscam atendimento médico nos serviços de saúde.

Com o objetivo de colaborar para a ampliação dos cuidados com a saúde das pessoas em toda a Paraíba, a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) promoveu o lançamento de uma Cartilha contendo o passo-a-passo para a implantação dos Núcleos de Segurança do Paciente nos serviços de saúde.

A iniciativa da elaboração e lançamento da cartilha, segundo a diretora-geral Maria Eunice Kehrle dos Guimarães, foi importante para facilitar o processo de implantação de Núcleos de Segurança do Paciente (NPS) nos serviços de saúde em atividade em todo o Estado, notadamente porque a segurança do paciente é um elemento intimamente ligado ao limite entre a recuperação da saúde ou a morte das pessoas que buscam atendimento médico nos serviços de saúde.

“De tão sério, o tema segurança do paciente vem sendo objeto de preocupação de inúmeras autoridades e órgãos de defesa dos direitos e da saúde da população, com destaque para o Ministério da Saúde, especialmente por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e para o Ministério Público, que vem rotineiramente cobrando dos órgãos competentes, inclusive da Anvisa e das Vigilâncias Sanitárias estaduais, providências enérgicas que obriguem o perfeito atendimento, por parte dos serviços de saúde, às leis criadas para garantir a todos o direito ao atendimento médico de qualidade e livre de todo e qualquer risco evitável”, comentou Maria Eunice. Ela acrescentou que esta é também uma das principais preocupações do Governo da Paraíba.

A Cartilha – Disponibilizada no portal www.agevisa.pb.gov.br, a Cartilha de Segurança do Paciente foi produzida pelas inspetoras sanitárias da Agevisa/PB, Adriana Carla Rodrigues Mendes, Andrea Cláudia Cardoso Rocha e Mariceli Barbosa de Souza, em conjunto com o especialista em Gestão e Sistemas do SUS, Fabrício Martins, a especialista em Micropolíticas da Saúde, Jassiara Morais, e a enfermeira Luana Monteiro Lima.

Conforme o documento, a segurança do paciente tem sido amplamente discutida no mundo inteiro; é considerada uma importante questão de saúde pública, e é entendida como a redução (a um mínimo aceitável) do risco de dano desnecessário associado ao cuidado de saúde.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, a estimativa anual de danos à saúde é alta em nível mundial. Nos Estados Unidos a estimativa de mortes prematuras associadas a danos evitáveis decorrentes do mal cuidado hospitalar situa-se entre 210 mil e 400 mil americanos por ano. No Brasil, a incidência de Eventos Adversos também é considerada alta, chegando a uma ocorrência de 7,6%, dos quais 66% são considerados evitáveis.

“Reconhecendo a magnitude do problema e a necessidade de promover a segurança do paciente em nível global, a OMS estabeleceu medidas por meio de uma Aliança Mundial para Segurança do Paciente. O propósito da iniciativa foi definir e identificar prioridades nesta área em diversas partes do mundo e contribuir para uma agenda mundial em pesquisas. Neste contexto, destacam-se como questões importantes a frágil cultura de segurança do paciente, o processo de responsabilização pelo erro, os Eventos Adversos e as infecções associadas à falta do cuidado de saúde”, comentam os autores no texto de introdução da Cartilha.

Acrescentam também que, “com o propósito de ampliar as ações de segurança e qualidade em serviços de saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, em 28 de novembro de 2011, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 63, dispondo sobre os requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os serviços de saúde, cujos padrões mínimos para o funcionamento estão fundamentados, dentre outros critérios, na redução e controle de riscos aos usuários e meio ambiente”.

Em 1º de abril de 2013 o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 529, criando o Programa Nacional para Segurança do Paciente (PNSP). Um dos objetivos da Portaria foi promover a implementação das ações voltadas para a segurança do paciente a partir da criação dos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) nos serviços de saúde. Posteriormente, em 25 de julho de 2013, a Anvisa publicou a RDC nº 36, instituindo as ações de promoção para a segurança do paciente e a melhoria da qualidade nos serviços de saúde, por meio da obrigatoriedade da instituição dos Núcleos de Segurança do Paciente no serviço.

A Cartilha lançada pela Agevisa/PB, conforme a diretora-técnica de Estabelecimentos e Prática de Saúde, Iara Coeli da Nóbrega Lins, teve por base o Protocolo de Implantação do Núcleo de Segurança do Paciente (da Anvisa) e foi elaborada com o intuito de facilitar a compreensão do processo de implementação do NSP nos hospitais do Estado da Paraíba, além de sensibilizar os gestores e demais atores sociais envolvidos, por meio da Educação Permanente em Saúde, quanto à importância da adesão à Política Nacional de Segurança do Paciente como garantia da qualidade dos processos assistenciais.

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