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Agevisa publica nova composição do Conselho Consultivo no Diário Oficial do Estado

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) fez publicar no Diário Oficial do Poder Executivo, edição de sexta-feira (13 de setembro), a Portaria nº 09/2019, nomeando os novos integrantes do Conselho Consultivo para o biênio 2019/2020. O Conselho está previsto no Capítulo III da Lei nº 7.069/2002, que criou a Agevisa, e faz parte da estrutura organizacional básica da agência juntamente com a Diretoria Geral, a Diretoria Colegiada (composta pela Diretoria Geral, pela Diretoria Administrativa, Financeira e de Integração Regional e pelas Diretorias Técnicas de Estabelecimentos e Práticas de Saúde, e de Saúde do Trabalhador, de Medicamentos, Alimentos, Produtos e Toxicologia e de Ciência e Tecnologia Médica e Correlatos), a Procuradoria Jurídica, a Corregedoria e a Ouvidoria.

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) fez publicar no Diário Oficial do Poder Executivo, edição de sexta-feira (13 de setembro), a Portaria nº 09, de 11 de setembro de 2019, nomeando os novos integrantes do Conselho Consultivo para o biênio 2019/2020. Assinada pela diretora-geral Jória Viana Guerreiro, a portaria traz os nomes do secretário Geraldo Antônio de Medeiros como representante titular da Secretaria de Estado da Saúde, tendo Renata Valéria Nóbrega como suplente; da diretora Jória Guerreiro como titular da Agevisa, sendo suplente o diretor Administrativo, Financeiro e de Integração Regional Irlanilson Fabrício de Almeida, e de Talita Tavares Alves de Almeida como representante da Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica Estadual, tendo como suplente Talitha Emanuelle Barbosa Galdino de Lira.

A Portaria nº 09/2019/Agevisa também nomeou Antônio Eduardo Cunha como representante titular do Conselho Estadual de Saúde, com suplência de Luciano Correia Carneiro; Arthur Lira Nogueira Paes como titular e Gerusa Cardoso Alcântara Malteze como suplente da representação dos produtores dos bens e dos prestadores dos serviços regulados pela Agevisa/PB, nos termos do art. 5º da Lei 7.069/2002; Wanda Celi Cavalcanti como representante titular e Claudia Alexandra Siqueira da Silva como suplente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Saúde Estaduais, e Dejanildo Jorge Veloso como titular da representação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ainda está em aberto a vaga de representante do Ministério Público Estadual.

Sobre o Conselho Consultivo – Órgão de apoio institucional da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), o Conselho Consultivo tem entre suas competências a apreciação dos planos e programas da autarquia, sugerindo medidas que visem ao seu aprimoramento; a atuação junto à administração pública e à iniciativa privada com vistas a facilitar a realização das atividades regulatórias do órgão; o auxílio na elaboração de programas e projetos, assim como a apresentação de proposta e/ou apreciação de indicações para o desenvolvimento dos trabalhos da Agência, e a apreciação e emissão de parecer das demonstrações contábeis da agência reguladora.

O Conselho Consultivo está previsto no Capítulo III da Lei nº 7.069/2002, que criou a Agevisa/PB, e faz parte da estrutura organizacional básica da agência reguladora juntamente com a Diretoria Geral, a Diretoria Colegiada (composta pela Diretoria Geral, pela Diretoria Administrativa, Financeira e de Integração Regional e pelas Diretorias Técnicas de Estabelecimentos e Práticas de Saúde, e de Saúde do Trabalhador, de Medicamentos, Alimentos, Produtos e Toxicologia e de Ciência e Tecnologia Médica e Correlatos), a Procuradoria Jurídica, a Corregedoria e a Ouvidoria.

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