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Anvisa reúne Vigilâncias Sanitárias do Nordeste para traçar estratégias para o biênio 2020-2021

Dirigentes das Vigilâncias Sanitárias (Agências e Gerências) dos Estados e de Capitais nordestinas se reuniram em Recife/PE (nos dias 07 e 08 de outubro de 2019) em encontro promovido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com o objetivo de traçar estratégias de atuação para o biênio 2020-2021.

Dirigentes das Vigilâncias Sanitárias (Agências e Gerências) dos Estados e de Capitais nordestinas se reuniram em Recife/PE (nos dias 07 e 08 de outubro de 2019) em encontro promovido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com o objetivo de traçar estratégias de atuação para o biênio 2020-2021.

Com o tema central versando sobre os “20 anos da Lei 9.782/99: um diálogo para a construção de uma agenda estratégica para o biênio 2020-2021”, o evento teve como representantes da Anvisa a chefe da Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), Mariângela Torchia do Nascimento, e o assessor do SNVS, Artur Iuri Alves de Sousa.

No primeiro dia do encontro, Mariângela Torchia do Nascimento discutiu, no período da manhã, sobre os 20 anos da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que definiu o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e criou a Anvisa (autarquia especial vinculada ao Ministério da Saúde, com sede e foro no Distrito Federal e atuação em todo território nacional).

Ainda na manhã de segunda-feira (07), a representante da Anvisa falou das perspectivas e desafios do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e fez uma apresentação do portfólio da Anvisa para a gestão do SNVS. No período da tarde foi reservado espaço para explanação oral de cada diretor, coordenador e/ou representante das Vigilâncias Sanitárias dos Estados e das Capitais do Nordeste sobre os projetos e iniciativas desenvolvidos em suas unidades federadas, com vistas à construção do planejamento das ações para 2020-2021.

Na terça-feira (08), o coordenador do SNVS, Artur Iuri Alves de Sousa, fez uma síntese dos projetos e iniciativas apresentados, que foram debatidos em sessão plenária. Na sequência, a chefe da Assessoria do SNVS, Mariângela do Nascimento conduziu os trabalhos de alinhamento das propostas debatidas e de encaminhamento dos resultados do encontro.

Presença da Agevisa – Na condição de Agência Estadual de Vigilância Sanitária com atuação de destaque reconhecida pela Anvisa, a Agevisa/PB foi representada pela diretora-geral Jória Viana Guerreiro, que fez uma explanação sobre a estrutura da agência reguladora paraibana, destacando a sua condição de autarquia especial dotada de independência administrativa e autonomia financeira que tem a missão de promover e proteger a saúde das pessoas no território paraibano, tanto de forma regulatória quanto educativa/preventiva.

Em sua explanação, Jória Guerreiro destacou o equilíbrio fiscal do Estado da Paraíba, com ênfase para o pagamento em dia de salários dos servidores públicos e também dos compromissos das administrações direta e indireta junto aos fornecedores. Em seguida, fez uma breve apresentação da Agevisa, ressaltando a condição de autarquia especial com autonomia financeira de que se reveste a agência reguladora paraibana como um elemento importante para o desenvolvimento de uma gestão mais independente, descentralizada e com boas condições de trabalho para a defesa da saúde humana.

Investimento, planejamento e controle – Para cumprir as metas estabelecidas com o objetivo de reforçar a segurança sanitária na Paraíba, a Agevisa investe sistematicamente no planejamento, controle e aperfeiçoamento da aplicação dos recursos financeiros; na modernização dos equipamentos, do sistema tecnológico (hoje integrado à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – Redesim), e da estrutura física da sede (em João Pessoa) e das Gerências Técnicas Regionais de Guarabira, Campina Grande, Patos e Sousa, assim como na valorização e qualificação dos servidores que integram seus quadros funcionais, e também na oferta de cursos de capacitação voltados para os profissionais das Vigilâncias Sanitárias municipais do Estado.

Jória Guerreiro acrescentou que, na atual gestão, a Agevisa/PB vem intensificando as ações preventivas como estratégia para reforçar a promoção e a defesa da saúde das pessoas, tanto por meio da vigilância sanitária e do controle dos riscos oriundos dos produtos e serviços oferecidos à população quanto pelo cumprimento de metas de caráter educativo voltadas para a sociedade, de modo geral, e especialmente para as Vigilâncias Sanitárias municipais, para as quais foram planejados novos projetos de capacitação, com destaque para os cursos que serão oferecidos por meio de protocolo assinado junto à Escola do Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep).

Agiliza – Além de investir no fortalecimento da estrutura física, administrativa e de pessoal para ampliar e aperfeiçoar a sua capacidade de promoção e proteção à saúde da pessoa humana, a Agevisa, de acordo com a diretora-geral, dedica atenção especial ao sistema tecnológico, operacionalizado por meio do portal agevisa.pb.gov.br.

O maior destaque na apresentação foi dado ao sistema AGILIZA, que é o instrumento para realização das solicitações de Autorização de Funcionamento Inicial ou de Renovação das atividades por parte do setor regulado. O programa foi adotado por meio de parceria com a Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata) para facilitar a vida dos regulados de todas as regiões do Estado, que passaram a solicitar as autorizações de competência da Agevisa a partir de qualquer terminal de computador, proporcionando economia de tempo e de material, e também segurança e celeridade para os processos, que passaram a ser operacionalizados de forma inteiramente eletrônica – diretriz que segue a recomendação do governador João Azevêdo no sentido de construir governança digital.

Jória Guerreiro também falou dos projetos da Agevisa para o exercício de 2020 e lembrou que no dia 12 de abril do próximo ano a agência reguladora paraibana comemora 18 anos de efetiva atuação em defesa da saúde das pessoas.

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